Processo 396439/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 17/06/2013 15:04
Autuado em 17/06/2013 15:04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4069/2013 da Segunda Câmara, de 08/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2013 Acórdão   4069/ 2013 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/10/2013 Acórdão   4069/ 2013 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MARECHAL CANDIDO RONDON
Gestor atual PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Entidade repassadora FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor das Contas JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE

Juntadas
DataDescrição
18/02/2014 12:04 AR do oficio ODL - 237/14 - DP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2014 796 Acórdão nº 4069/2013
27/09/2013 735 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2013 de 02/10/2013
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 1665/2013
21/06/2013 665 Termo de Distribuição de Processo nº 13559/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2014 10:51 DP  
04/10/2013 15:35 S2C Acórdão nº 4069/2013 -
04/10/2013 15:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 148/2014 -
30/07/2013 10:07 GASRVF  
01/07/2013 17:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 3651/2013 -
01/07/2013 17:08 SMPjTC Parecer nº 9572/2013 - Pelo encerramento Tomada de Contas Especial. Pelo encerramento e adoção das medidas dispostas no presente opinativo.
28/06/2013 10:22 DAT Informação nº 356/2013 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PROPOSTA PELA CONCEDENTE. PROPOSTA CONSIDERADA INÓCUA. EXISTÊNCIA DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PELO ENCERRAMENTO DOS AUTOS E INTIMAÇÃO DA PARTE INTERESSADA PARA CIÊNCIA.
18/06/2013 16:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1665/2013 -
17/06/2013 18:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13559/2013 -

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